{ "title": "Termos do programa de afiliados", "seo_title": "Termos do programa de afiliados | WP Masquerade", "h1": "Termos do programa de afiliados", "description": "Termos do programa de afiliados do WP Masquerade: adesão, atribuição, cálculo e aprovação das comissões, pagamentos, exclusões e práticas proibidas.", "lead": "Termos do programa de afiliados do WP Masquerade: adesão, atribuição dos membros indicados, cálculo e aprovação das comissões, pagamentos e práticas proibidas.", "language": "pt", "locale": "pt-BR", "type": "page", "url": "https://www.wp-masquerade.com/pt/termos-de-afiliados/", "canonical": "https://www.wp-masquerade.com/pt/termos-de-afiliados/", "markdown": "https://www.wp-masquerade.com/pt/termos-de-afiliados/index.md", "json": "https://www.wp-masquerade.com/pt/termos-de-afiliados/index.json", "published": "2026-10-28T09:07:39+00:00", "modified": "2026-10-28T23:47:12+00:00", "site": { "name": "WP Masquerade", "url": "https://www.wp-masquerade.com/pt/" }, "translations": [ { "language": "pt", "hreflang": "pt-BR", "title": "Termos do programa de afiliados", "url": "https://www.wp-masquerade.com/pt/termos-de-afiliados/", "markdown": "https://www.wp-masquerade.com/pt/termos-de-afiliados/index.md", "json": "https://www.wp-masquerade.com/pt/termos-de-afiliados/index.json" }, { "language": "en", "hreflang": "en-US", "title": "Affiliate program terms", "url": "https://www.wp-masquerade.com/affiliate-terms/", "markdown": "https://www.wp-masquerade.com/affiliate-terms/index.md", "json": "https://www.wp-masquerade.com/affiliate-terms/index.json" }, { "language": "fr", "hreflang": "fr-FR", "title": "Conditions du programme d’affiliation", "url": "https://www.wp-masquerade.com/fr/conditions-affiliation/", "markdown": "https://www.wp-masquerade.com/fr/conditions-affiliation/index.md", "json": "https://www.wp-masquerade.com/fr/conditions-affiliation/index.json" }, { "language": "es", "hreflang": "es-ES", "title": "Condiciones del programa de afiliados", "url": "https://www.wp-masquerade.com/es/condiciones-afiliados/", "markdown": "https://www.wp-masquerade.com/es/condiciones-afiliados/index.md", "json": "https://www.wp-masquerade.com/es/condiciones-afiliados/index.json" }, { "language": "de", "hreflang": "de-DE", "title": "Bedingungen des Partnerprogramms", "url": "https://www.wp-masquerade.com/de/partnerprogramm-bedingungen/", "markdown": "https://www.wp-masquerade.com/de/partnerprogramm-bedingungen/index.md", "json": "https://www.wp-masquerade.com/de/partnerprogramm-bedingungen/index.json" }, { "language": "it", "hreflang": "it-IT", "title": "Condizioni del programma di affiliazione", "url": "https://www.wp-masquerade.com/it/condizioni-affiliazione/", "markdown": "https://www.wp-masquerade.com/it/condizioni-affiliazione/index.md", "json": "https://www.wp-masquerade.com/it/condizioni-affiliazione/index.json" }, { "language": "nl", "hreflang": "nl-NL", "title": "Voorwaarden van het affiliateprogramma", "url": "https://www.wp-masquerade.com/nl/affiliatevoorwaarden/", "markdown": "https://www.wp-masquerade.com/nl/affiliatevoorwaarden/index.md", "json": "https://www.wp-masquerade.com/nl/affiliatevoorwaarden/index.json" } ], "headings": [ { "level": 1, "text": "Termos do programa de afiliados" }, { "level": 2, "text": "Artigo 1: Objeto" }, { "level": 2, "text": "Artigo 2: Partes" }, { "level": 2, "text": "Artigo 3: Adesão" }, { "level": 2, "text": "Artigo 4: Links e atribuição" }, { "level": 2, "text": "Artigo 5: Comissão" }, { "level": 3, "text": "5.1 Taxa e base de cálculo" }, { "level": 3, "text": "5.2 Janela de comissão" }, { "level": 3, "text": "5.3 Alterações" }, { "level": 2, "text": "Artigo 6: Exclusões" }, { "level": 2, "text": "Artigo 7: Aprovação das comissões" }, { "level": 2, "text": "Artigo 8: Reembolsos, chargebacks e estorno" }, { "level": 2, "text": "Artigo 9: Pagamento das comissões" }, { "level": 2, "text": "Artigo 10: Práticas proibidas" }, { "level": 2, "text": "Artigo 11: Suspensão e exclusão" }, { "level": 2, "text": "Artigo 12: Independência das partes" }, { "level": 2, "text": "Artigo 13: Dados pessoais" }, { "level": 2, "text": "Artigo 14: Alteração dos termos" }, { "level": 2, "text": "Artigo 15: Fim do Programa" }, { "level": 2, "text": "Artigo 16: Lei aplicável e litígios" } ], "body": "Tradução fornecida para sua comodidade. Em caso de divergência entre esta versão e o texto original em francês, prevalece a versão em francês.\n\nÚltima atualização: 29 de outubro de 2026.\n\n## Artigo 1: Objeto\n\nEstes termos regem a participação no programa de afiliados do WP Masquerade (doravante “o Programa”), pelo qual um membro do wp-masquerade.com recomenda as licenças do WP Masquerade Pro por meio de links rastreados e recebe uma comissão sobre as compras dos membros que indicou. Eles complementam as [condições gerais de venda](https://www.wp-masquerade.com/pt/condicoes-gerais-de-venda/), que continuam regendo as vendas aos clientes.\n\n## Artigo 2: Partes\n\nO Programa é oferecido por Jean-Edouard Hueber EI, empresário individual, 22 rue de la Chapelle, 26140 Anneyron, France, SIRET 501 352 470 00048, que pode ser contatado pelo [formulário de contato](https://www.wp-masquerade.com/pt/contato/?subject=affiliate) (doravante “o Vendedor”).\n\nO “Afiliado” é qualquer pessoa física ou jurídica titular de uma conta de membro no wp-masquerade.com que tenha aderido ao Programa. O “Membro indicado” é a pessoa cuja conta foi criada após um clique em um link do Afiliado, nas condições do artigo 4.\n\n## Artigo 3: Adesão\n\nA adesão ao Programa é gratuita. Ela é feita na aba Afiliação da área de membro e implica a aceitação sem reservas destes termos; a data e a versão dos termos aceitos são registradas.\n\nO Vendedor pode recusar uma adesão ou encerrar a participação de um Afiliado, em especial quando o site, o conteúdo ou as práticas dele não correspondem à imagem do produto ou às regras do artigo 10. O Afiliado pode sair do Programa a qualquer momento pela sua área de membro ou escrevendo ao Vendedor.\n\n## Artigo 4: Links e atribuição\n\nO Afiliado cria um ou mais links rastreados na sua área de membro. Quando um visitante clica em um desses links, um cookie próprio e funcional é gravado no navegador dele por 30 dias. Esse cookie contém apenas uma referência aleatória do link e uma assinatura.\n\n- Se o visitante clicar sucessivamente nos links de vários afiliados, conta apenas o último link clicado.\n- O visitante é atribuído ao Afiliado no momento da criação da conta, inclusive quando a conta é criada durante uma compra direta. Essa atribuição é definitiva: não pode ser alterada depois, nem por outro link, nem a pedido de um afiliado.\n- Nenhuma atribuição é possível sem um clique real em um link rastreado durante a validade do cookie, nem para uma pessoa que já tinha uma conta de membro.\n\n## Artigo 5: Comissão\n\n### 5.1 Taxa e base de cálculo\n\nPara cada compra que gera comissão, o Afiliado recebe uma comissão igual à taxa em vigor na data da compra, atualmente de 10%, aplicada ao valor efetivamente pago pelo Membro indicado, sem impostos, após a dedução de qualquer desconto e cupom. A comissão nunca é calculada sobre o preço de tabela.\n\n### 5.2 Janela de comissão\n\nGeram comissão todas as compras do Membro indicado (primeira compra, renovações, outros planos) feitas durante 12 meses a partir da data de criação da conta dele. Cada Membro indicado tem a sua própria janela, contada a partir da sua própria data de cadastro.\n\n### 5.3 Alterações\n\nO Vendedor pode alterar a taxa de comissão e a duração da janela. Uma alteração só vale para o futuro: ela nunca modifica uma comissão já registrada. A janela de um Membro indicado mantém a duração em vigor na data do cadastro dele.\n\n## Artigo 6: Exclusões\n\nNão geram comissão:\n\n- as compras do próprio Afiliado (autoindicação), inclusive quando o comprador e o Afiliado são a mesma pessoa, usam o mesmo e-mail ou uma variação dele (alias, subendereço com “+” etc.), pertencem à mesma empresa ou ao mesmo número SIRET, usam o mesmo meio ou conta de pagamento, ou a mesma conexão;\n- as compras de uma pessoa que já tinha uma conta de membro antes de clicar no link;\n- as compras feitas fora da janela de comissão do Membro indicado;\n- os pagamentos reembolsados, contestados ou que sofreram chargeback;\n- as compras obtidas por meio de uma prática proibida pelo artigo 10.\n\n## Artigo 7: Aprovação das comissões\n\nCada comissão é primeiro registrada como “pendente” durante 30 dias a partir da compra, para cobrir reembolsos e contestações. Ao fim desse prazo, se a compra não tiver sido reembolsada nem contestada, ela passa a “aprovada” e entra no saldo a pagar do Afiliado. Passa a “paga” depois de quitada.\n\n## Artigo 8: Reembolsos, chargebacks e estorno\n\nO reembolso total de uma compra, um chargeback ou uma disputa bancária cancela a comissão correspondente; um reembolso parcial a reduz na mesma proporção. Se a comissão já tiver sido paga, o valor é descontado das próximas comissões do Afiliado. O Vendedor também pode pedir a devolução quando nenhuma comissão futura permitir esse desconto.\n\n## Artigo 9: Pagamento das comissões\n\nAs comissões aprovadas são pagas manualmente pelo Vendedor, em euros, por transferência bancária ou PayPal, quando o saldo aprovado do Afiliado atinge pelo menos 50,00 €. Nenhuma transferência automática é feita.\n\nO Afiliado informa ele mesmo seus dados de pagamento na área de membro e responde pela exatidão deles. O Vendedor não se responsabiliza por um pagamento feito com dados incorretos fornecidos pelo Afiliado. Eventuais tarifas cobradas pelo banco ou pelo PayPal do Afiliado ficam por conta dele.\n\nO Afiliado é o único responsável pelas suas obrigações fiscais e previdenciárias relativas às comissões recebidas. O Afiliado que atua como profissional ou empresa envia ao Vendedor uma fatura válida para cada pagamento.\n\n## Artigo 10: Práticas proibidas\n\nSão proibidos:\n\n- a autoindicação, em todas as formas descritas no artigo 6;\n- o envio de mensagens não solicitadas (spam) por e-mail, mensageiros, comentários ou redes sociais;\n- a compra de palavras-chave ou de anúncios pagos em buscadores com a marca “WP Masquerade” ou suas variações, bem como o uso da marca em um nome de domínio ou de conta;\n- afirmações enganosas sobre o produto, o preço ou os recursos, em especial qualquer promessa de invulnerabilidade ou indetectabilidade, ou se apresentar como o Vendedor;\n- a gravação do cookie sem um clique real e voluntário do visitante (cookie stuffing), por iframe, janela oculta, redirecionamento automático ou qualquer outro meio;\n- a criação ou divulgação de cupons de desconto que não foram entregues ao Afiliado pelo Vendedor para o Programa;\n- qualquer manipulação de links, cliques ou cadastros, e qualquer conteúdo ilícito.\n\n## Artigo 11: Suspensão e exclusão\n\nEm caso de descumprimento destes termos, o Vendedor pode suspender o Afiliado ou excluí-lo do Programa. A partir da suspensão ou da exclusão, os novos cadastros deixam de ser atribuídos a ele. Em caso de hacking, spam ou fraude, o Afiliado pode ser excluído imediatamente e todas as suas comissões pendentes e comissões aprovadas ainda não pagas podem ser canceladas, e as já pagas podem ser cobradas de volta nas condições do artigo 8.\n\n## Artigo 12: Independência das partes\n\nO Afiliado atua de forma totalmente independente. Ele não é empregado, mandatário nem representante comercial do Vendedor e não pode assumir nenhum compromisso em nome dele. Pode apresentar o produto com as próprias palavras, citando a marca WP Masquerade de acordo com o artigo 10.\n\n## Artigo 13: Dados pessoais\n\nOs dados tratados no âmbito do Programa (conta de afiliado, dados de pagamento, rastreamento de cliques e cadastros, comissões e pagamentos) estão descritos na [política de privacidade](https://www.wp-masquerade.com/pt/politica-de-privacidade/). O Afiliado nunca tem acesso à identidade, ao e-mail nem ao site dos Membros indicados: o painel dele mostra apenas um rótulo pseudônimo, datas, o número de compras e a comissão de cada compra.\n\n## Artigo 14: Alteração dos termos\n\nO Vendedor pode alterar estes termos. Os Afiliados são informados por e-mail ou na sua área de membro com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor dos novos termos. O Afiliado que não os aceitar pode sair do Programa. As comissões já registradas continuam regidas pelos termos em vigor na data da compra correspondente.\n\n## Artigo 15: Fim do Programa\n\nO Vendedor pode encerrar o Programa avisando os Afiliados com pelo menos 15 dias de antecedência. As comissões referentes a compras feitas antes da data de encerramento continuam devidas após o prazo de aprovação; o saldo aprovado é então pago mesmo que seja inferior ao mínimo de pagamento. Quando um Afiliado sai do Programa, as comissões aprovadas dele são pagas nas condições do artigo 9.\n\n## Artigo 16: Lei aplicável e litígios\n\nEstes termos estão sujeitos à lei francesa. O consumidor pode recorrer, à sua escolha, ao tribunal do lugar onde residia no momento da celebração do contrato ou da ocorrência do fato danoso, ou a qualquer outro tribunal competente. Para os Afiliados profissionais, a competência é atribuída aos tribunais da jurisdição de Valence (Drôme), ressalvadas as normas de ordem pública.\n\nAlguma dúvida sobre o Programa? [Fale com a gente](https://www.wp-masquerade.com/pt/contato/?subject=affiliate). Apresentação do Programa: [programa de afiliados](https://www.wp-masquerade.com/pt/programa-afiliados/).", "format": "application/json" }